No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora intimamente ligado às Constitui

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o princípio da supremacia da Constituição não depende exclusivamente da rigidez formal do texto, ele existe também em sistemas com Constituição flexível, embora se manifeste de modo diverso.

Nas Constituições rígidas, a supremacia decorre da exigência de um processo emendativo mais gravoso para alterar normas constitucionais, conferindo-lhes dignidade superior às leis ordinárias, é a noção de Constituição formal.

Nas Constituições flexíveis, por não haver procedimento especial, a supremacia encontra fundamento no conteúdo das normas, ou seja, em normas materialmente constitucionais, que tratam da organização do Estado e direitos fundamentais, é a ideia de Constituição material.

Assim, mesmo sem rigidez procedimental, a Constituição pode ostentar supremacia por meio do reconhecimento doutrinário, judicial e político das normas essenciais ao ordenamento.