Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir. Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracteri

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde duas realidades distintas.

A assembleia constituinte é um órgão ad hoc, criado para elaborar e promulgar uma nova Constituição e dissolve‑se após cumprir essa finalidade, portanto não é permanente nem inalienável.

Já o poder constituinte originário pertence ao povo e apresenta características específicas: é político, ilimitado, autônomo, incondicionado e, ao contrário da assembleia, considerado permanente na medida em que permanece latente para a criação ou substituição da ordem constitucional; é também qualificado como inalienável, por derivar da soberania popular.

Assim, apenas o poder constituinte originário pode ser descrito como permanente e inalienável, não a assembleia constituinte.