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Questão FC103384

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica.
Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas rígidas e formalmente demonstráveis, o que reduz o espaço para a criação de interpretações axiológicas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a cultura pós-moderna não promove a volta a premissas lógicas rígidas, mas sim a crítica à objetividade absoluta e à centralidade de um único método interpretativo.

Na hermenêutica contemporânea há valorização da pluralidade de sentidos e da história do intérprete, o que amplia, e não reduz, o espaço para a interpretação axiológica, responsável por explicitar os valores e fins do Direito.

Ignorar a dimensão axiológica pode levar a aplicações formais da norma que contrariam princípios fundamentais, como ocorreu em regimes autoritários que aplicaram leis sem controle moral. Por isso, a pós-modernidade reforça a necessidade de interpretar normas à luz de valores e direitos, e não de regras estritamente formais.

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