Questão FC103385
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão passa a ter natureza construtiva, pois atualiza o sentido da norma a cada caso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o método da lógica do razoável desloca o foco da interpretação da norma abstrata para o caso concreto, valorizando contextos sociais, econômicos e culturais relevantes.
Ao trabalhar com princípios axiológicos e critérios valorativos fora da pura literalidade, o intérprete busca a aplicação mais justa e adequada do direito, não apenas a aplicação mecânica de um texto.
Por isso a decisão assume caráter construtivo: o juiz reconstrói o fato, escolhe a norma mais adequada e determina sua extensão, atualizando o sentido da norma para atender às circunstâncias do caso.
Em resumo, a lógica do razoável inverte o norte interpretativo ao priorizar a resolução razoável do conflito concreto, o que justifica o julgamento como certo.
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