Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, hoje, a atividade interpretativa constitucional vai além da simples busca pela vontade dos constituintes. A hermenêutica jurídica fornece métodos e regras, mas a interpretação concreta considera texto, princípios, finalidade e realidade social.

O originalismo tenta recuperar a intenção histórica dos autores da carta, porém constituições têm caráter duradouro e convivem com mudanças sociais e institucionais. Mecanismos como a mutação constitucional e a interpretação conforme permitem alterar o alcance de normas sem emenda formal, alinhando o sentido constitucional à realidade presente.

Portanto, interpretar constitucionalmente implica ponderar história, texto e valores contemporâneos, não apenas ressuscitar uma vontade fundadora. Living constitution sintetiza essa postura dinâmica.