Acerca da evolução do Estado moderno, dos modelos de gestão pública e do contexto de atuação política e gestão pública, julgue o item seguinte. A soberania é elemento essencial par

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a soberania é um dos atributos essenciais do Estado, sem a qual não há ordem política autônoma. Ela se manifesta obrigatoriamente em relação ao território e ao povo, compondo a estrutura mínima do Estado.

Na dimensão interna, a soberania vincula-se ao povo, na medida em que legitima o poder estatal e impõe normas a todos os que estão sob sua autoridade, por meio do vínculo nacional e da cidadania. Na dimensão externa, expressa-se como independência e autoridade sobre o território, frente a outros Estados.

Portanto, soberania aderente ao território e relacionada ao vínculo nacional é condição constitutiva da existência do Estado.