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Questão FC103405

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funç

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado CERTO porque reproduz fielmente os dispositivos do Art. 3º da Constituição Federal de 1988, que elenca os objetivos fundamentais da República.

O texto da questão menciona a promoção do bem de todos, sem preconceitos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional, correspondendo respectivamente aos incisos IV, I e II do artigo mencionado.

Portanto, como os enunciados citados estão expressos na própria Constituição, a afirmação é correta, por tratar de objetivos constitucionais formalmente previstos.

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