No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da Repúbli

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a Constituição de 1988 qualifica o pluralismo político como fundamento da República (Art. 1º, V), o que implica reconhecimento e proteção da diversidade de ideias no processo político.

Isso traduz-se na garantia de direitos fundamentais, como a liberdade de convicção filosófica e política, de expressão e de associação, que permitem aos cidadãos adotar, manifestar e defender suas posições sem medo de censura ou punição.

Além disso, o pluralismo funciona como barreira institucional contra o autoritarismo, impedindo que grupos em posição dominante utilizem poder para reprimir discordantes, pois o Estado Democrático de Direito exige inclusão e disputa livre de ideias.