Questão FC103416
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz re
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no princípio da independência nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é considerada CERTA pois se baseia em dois artigos essenciais da nossa Constituição de 1988. Vamos desmembrar esse raciocínio:
Primeiramente, o Art. 1º, inciso I introduz o conceito de que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, fundamentado na soberania, a qual representa a capacidade do Estado de se autolegislar e de manter sua independência perante outras nações. Essa soberania é crucial para a afirmação da nossa identidade e autonomia política no cenário global.
Em seguida, no Art. 4º, inciso I, temos um reflexo dessa soberania nas relações internacionais, onde a independência nacional é abordada como um dos princípios norteadores. Isso implica que o Brasil, ao se relacionar com outros países, faz isso de forma a preservar sua autonomia, respeitando os direitos e deveres estabelecidos nas normas internacionais, sempre com um olhar atento à manutenção de sua dignidade e interesse nacional. Portanto, a conexão entre a soberania, delineada no Art. 1º, e a independência nacional, apresentada no Art. 4º, reafirma a consistência da afirmação proposta pela questão, encerrando a análise de maneira harmoniosa.
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