Questão FC103417
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos e
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Todo o poder emana do povo é princípio constitucional que expressa a soberania popular, por isso a afirmação foi julgada certa.
O texto constitucional prevê que o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos e diretamente, nos termos da própria Constituição, consignando tanto a via representativa quanto mecanismos de participação direta.
Essa segunda forma inclui instrumentos previstos na Constituição, como eleições periódicas com sufrágio universal, além de plebiscito, referendo e iniciativa popular, todos regulados por normas constitucionais.
"Nos termos desta Constituição" significa que o exercício popular está sujeito às regras e limites constitucionais, garantindo legalidade, proteção de direitos e equilíbrio entre poderes.
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