À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racism

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde categorias constitucionais distintas. Os objetivos fundamentais da República constam no Art. 3º da CF/88, e tratam de metas internas como a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a promoção do bem de todos.

Já o repúdio ao racismo não integra o rol do Art. 3º, mas aparece em outro dispositivo. O Art. 4º, VIII elenca o repúdio ao terrorismo e ao racismo como princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

Portanto, afirmar que o repúdio ao racismo é um dos objetivos fundamentais é incorreto, pois ele é um princípio de política externa, não um objetivo fundamental da República.