Questão FC103432
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre o
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O enunciado está correto ao afirmar que a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Estes princípios podem ser vistos como os pilares que sustentam nossa sociedade, garantindo direitos e promovendo a justiça social.
A soberania, um dos fundamentos mencionados, confere ao Brasil o poder de se autoadministrar tanto internamente quanto nas relações internacionais, enquanto a cidadania abrange um espectro amplo de direitos e deveres, permitindo não apenas a participação política, mas também o acesso a condições dignas de vida.
A dignidade da pessoa humana, como valor central, orienta todas as normas e interpretações jurídicas dentro do nosso ordenamento e é reconhecida como base para várias decisões judiciais que buscam respeitar os direitos de todos os indivíduos, incluindo grupos minoritários. Por último, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa refletem um compromisso com um modelo econômico que valoriza o ser humano, assegurando que as relações de trabalho respeitem a dignidade e promovam o bem-estar coletivo. Assim, a compreensão desses pilares é crucial para a consolidação de uma sociedade justa e democrática.
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