Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Constituição inclui o Presidente do Supremo Tribunal Federal na linha de sucessão da Presidência da República.

Em caso de impedimento ou vacância, sucedem o Presidente, na ordem, o Vice‑Presidente, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado e, em seguida, o Presidente do STF, que assume temporariamente quando os anteriores não podem exercer o cargo.

Essa previsão constitucional garante continuidade do exercício do poder executivo enquanto se define a solução política ou se realiza a eleição prevista para preencher a vacância.

Além disso, a Constituição disciplina quando haverá eleição para novos mandatários, mostrando que a assunção do Presidente do STF tem caráter transitório até que se conclua o procedimento eleitoral previsto.