Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional garante o emprego da gestante median

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque a Constituição Federal assegura à gestante não apenas a manutenção do emprego, mas também a remuneração durante a licença. O texto do artigo 7º, inciso XVIII prevê expressamente "licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias".

Portanto, ao afirmar que a trabalhadora teria licença sem direito a salário, o item contraria dispositivo constitucional claro, que garante licença remunerada. Cabe lembrar que leis posteriores podem alterar a duração em situações específicas, mas não retiram o caráter remunerado da licença previsto na Constituição.