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Questão FC103732

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida i

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.
No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida indiretamente pelo sistema parlamentar, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, que tem valor igual para todas e todos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Soberania popular significa que o titular do poder é o povo; cidadania refere-se à titularidade dos direitos políticos, especialmente de votar e ser votado.

Na prática constitucional, esse poder é exercido predominantemente de forma indireta, pelo sistema representativo (parlamentar ou representativo), por meio de representantes eleitos.

Além disso, a efetivação desse exercício se dá pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, que têm valor igual para todos, garantindo igualdade política e legitimidade às instituições.

Portanto, a afirmativa é correta porque conecta a titularidade popular do poder à forma e aos mecanismos previstos para seu exercício, conforme a Constituição.

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