Questão FC110755
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada está INCORRETA, pois a análise da culpabilidade de Carlos não deve levar à conclusão de inexigibilidade de conduta diversa.
Ao considerar a essência da culpabilidade, podemos afirmar que esta implica um juízo sobre a conduta do agente, exigindo não apenas a capacidade de entender o ato, mas também a possibilidade de escolher entre comportamentos diversos.
No caso em questão, Carlos, embora sob forte emoção, tinha alternativas razoáveis à violência: poderia ter optado por não retaliar, por explicar aos amigos sua situação, ou, ainda, por tomar as medidas legais cabíveis em defesa de sua honra.
Portanto, a conduta de Carlos ao utilizar a arma não foi apenas um desvio emocional, mas uma escolha que ele poderia ter evitado. A legislação e a doutrina estabelecem que, mesmo em momentos de estresse ou despreparo emocional, a exigibilidade de conduta diversa é um parâmetro que deve ser respeitado, e Carlos tinha a capacidade de agir de maneira diferente.
Assim, o correto entendimento é que a tragédia poderia ter sido evitada, e, portanto, a culpabilidade de Carlos se mantém intacta.
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