Questão FC110771
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a res
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situação, se Clara cometer o crime, Aline poderá responder como partícipe do crime.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é CORRETA pois Aline, ao instigar Clara, desempenha um papel fundamental na turma de responsáveis pelo crime. A participação de Aline é considerada um concurso de pessoas, especificamente uma colaboração moral. Isso acontece porque, mesmo que Aline não esteja diretamente envolvida na execução do ato criminoso, sua influência é decisiva para que Clara realize o homicídio. No direito penal, esta situação se enquadra no que se chama de instigação, onde um indivíduo instiga ou induz outro a praticar um crime, aumentando o potencial de sua realização. Segundo o artigo 29 do Código Penal, aquele que instiga ou facilita a prática do crime por outra pessoa integra o grupo de responsáveis pelo delito. Nesse caso, Aline potencializa a vontade já manifesta de Clara, tornando-se, portanto, partícipe quando o crime se consumar. Assim, o comportamento de Aline não só é relevante, mas crucial para a caracterização do crime, evidenciando a importância da interação entre os sujeitos na prática delituosa e a aplicabilidade das normas penais nesta situação específica.
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