Questão FC139453
Acerca da CF, julgue o item seguinte. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário opt
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Acerca da CF, julgue o item seguinte.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme Maria Helena Diniz, os costumes podem sim atuar como fontes do Direito Constitucional, especialmente quando as normas escritas se mostram desconectadas da realidade social e dos valores predominantes.
Em situações de desajuste entre as normas e os fatos, os costumes emergem para preencher lacunas, refletindo mudanças sociais e corrigindo incongruências no sistema jurídico.
Portanto, a análise deve considerar a dinâmica entre normas e realidade, reconhecendo a relevância dos usos e costumes em contextos específicos.
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