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Questão FC139466

O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE)

O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o Brasil adota o sistema de governo presidencialista, em que a chefia do Estado e a chefia do Governo são exercidas por uma única pessoa, o Presidente.

Em termos práticos, o chefe de Estado representa o país em cerimônias e na diplomacia, já o chefe de Governo dirige a administração pública, formula e executa políticas e coordena o Poder Executivo.

A Constituição Federal estrutura esse modelo, prevendo a eleição direta do Presidente que acumula as atribuições protocolares e administrativas, ao contrário do parlamentarismo, onde essas funções são atribuídas a pessoas distintas. Portanto, a assertiva é correta.

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