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Questão FC139474

Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue. O DF já figurou como capital da União em constituições anteriores, porém, na atualidade,

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE)

Com relação ao DF e suas normas constitucionais de organização, julgue o item que se segue.
O DF já figurou como capital da União em constituições anteriores, porém, na atualidade, a capital federal é Brasília.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

ITEM CORRETO.
A atual capital federal é Brasília, conforme estabelece a Constituição de 1988: Art.
18, § 1º - Brasília é a Capital Federal.
A afirmação de que o Distrito Federal já foi capital da União em constituições anteriores também é verdadeira.
Exemplos incluem: CF de 1967, Art.
2º - O Distrito Federal é a Capital da União.
CF de 1946, Art.
1º, § 2º - O Distrito Federal é a Capital da União.
Vale ressaltar que, historicamente, o Brasil teve como capitais as cidades de Salvador e Rio de Janeiro.

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