Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Constituições podem

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque as constituições podem ser escritas ou não escritas. As não escritas, também chamadas de costumeiras ou consuetudinárias, não resultam de um único texto solene, elas não estão codificadas em um documento formal, e suas normas se formam gradualmente.

Essas normas sedimentam-se a partir dos usos e costumes, de leis esparsas, de convenções políticas e da jurisprudência, ou seja, normas práticas e decisões judiciais que se consolidam como regras constitucionais ao longo do tempo.

Exemplo clássico é a Constituição inglesa, em que parte da organização do Estado decorre de convenções e precedentes. A CF/1988 é codificada, mas não invalida a existência de constituições não escritas.