Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o item a seguir. A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada **errada** porque a Constituição Federal de 1988 não é **flexível**, e sim **rígida**, ou seja, sua alteração não se dá pelo processo legislativo ordinário usado para leis infraconstitucionais.

As mudanças exigem **emenda constitucional** aprovada por procedimento especial (PEC): votação em dois turnos em cada Casa do Congresso e aprovação por \(3/5\) dos membros presentes em cada turno, o que difere substancialmente do rito legislativo comum.

Além disso, a CF contém **cláusulas pétreas** que vedam alterações tendentes a abolir direitos e estruturas fundamentais, razão pela qual alguns autores a chamam de **super-rígida**.