Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue o item subsecutivo. A CF é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO porque o único aspecto incorreto da afirmação é a classificação quanto à estabilidade: a CF/88 não é semirrígida, é, em regra, rígida.

A Constituição Federal exige procedimento legislativo especial para sua modificação (art. 60), com quóruns e etapas mais gravosos do que os da legislação ordinária, o que caracteriza rigidez.

Além disso, parte da doutrina considera a CF/88 super-rígida pela existência de cláusulas pétreas que protegem núcleo imutável, o que reforça a impossibilidade de classificá‑la como semirrígida.

As demais classificações citadas na afirmação — escrita, promulgada, analítica e formal — estão corretas, o erro recai apenas sobre a estabilidade.