A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue o próximo item. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é u

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde modo de elaboração com conteúdos recuperados. Uma Constituição histórica surge do lento desenvolvimento das tradições jurídicas e políticas, muitas vezes não é fruto de um órgão constituinte específico e tende a se formar de modo orgânico ao longo do tempo.

Já a CF/1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, é documento escrito e sistematiza princípios e dogmas vigentes no fim do regime autoritário, caracterizando-se como Constituição dogmática. Como reúne diferentes correntes ideológicas, recebe qualificação de dogmática heterodoxa.

Portanto, o fato de a CF/1988 resgatar elementos de 1934 e 1946 não a transforma em histórica, porque sua origem é explícita e deliberada, e não um processo evolutivo.