Questão FC139498
A respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente. No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2013
No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O gabarito está correto.A classificação da Constituição como social é pertinente, pois ela assegura direitos sociais, econômicos e culturais com o objetivo de promover a igualdade material.Conforme a doutrina, as constituições sociais estabelecem metas a serem atingidas, exemplificado pelo artigo 3º do nosso texto constitucional: ''Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação''.
Essa abordagem reforça o compromisso da Constituição com a justiça social e igualdade.
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