No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser consi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item está CERTO. Para Ferdinand Lassale, no sentido sociológico, uma constituição legítima é aquela que de fato representa o poder social, ou seja, que espelha as forças sociais efetivamente responsáveis pelo comando na sociedade.

Nesse enfoque, a legitimidade é material: não basta a norma escrita existir, ela precisa corresponder à realidade das relações de poder. Se a carta constitucional não reflete essas forças sociais, perde eficácia e tende a ser apenas uma folha de papel.

Consequentemente, a validade política da Constituição decorre da consonância entre texto e fatos sociais, da aceitação e do suporte das forças sociais que garantem sua aplicação.

Essa visão sociológica contrasta com abordagens estritamente jurídicas que privilegiam a forma normativa sobre a realidade social.