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Questão FC139554

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Segundo a CF, o pov

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado ERRADO. A Constituição não impõe que o povo deva exercer o poder apenas por meio de representantes, ela dispõe que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (princípio da soberania popular).


Isso significa que a forma principal é a democracia representativa, mas a CF também prevê mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular, que permitem ao cidadão participar diretamente das decisões.


Portanto a afirmação erra ao substituir o modal e a ligação: o povo pode exercer o poder por meio de representantes ou diretamente, não obrigatoriamente "em vez de" fazê‑lo diretamente.

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