À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racism

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde categorias constitucionais distintas.

Os objetivos fundamentais da República constam do Art. 3º da Constituição Federal, com preceitos como construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e reduzir desigualdades. Já o repúdio ao racismo não integra esse rol.

O repúdio ao racismo aparece no Art. 4º, inciso VIII, como princípio que rege as relações internacionais do Brasil, junto com o repúdio ao terrorismo. Portanto, afirmar que é um dos objetivos fundamentais é incorreto, razão do julgamento ERRADO.