Questão FC139560
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exe
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: correto.O princípio democrático estabelece que a origem do poder é o povo, exercido de forma direta ou por representantes eleitos.
A democracia em nosso país é caracterizada pela soberania popular, que se manifesta tanto através de eleições quanto por mecanismos diretos, como plebiscitos e referendos, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1º e no artigo 14 da Constituição Federal de 1988.
O artigo 1º, em seu parágrafo único, afirma que o poder emana do povo, que pode se manifestar por representantes ou diretamente.
O artigo 14 complementa ao afirmar que a soberania popular é exercida por meio do voto direto e secreto, com igualdade para todos, e estabelece formas de participação popular.
Assim, no Estado Democrático de Direito, são os cidadãos os verdadeiros detentores do poder político, escolhendo aqueles que criarão as normas às quais todos devem se submeter.
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