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Questão FC139565

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. São princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa da paz, da igualdade entre estados e da prevalência dos direitos humanos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: certo.
O item aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, e está correto ao mencionar a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos.
Esses princípios estão claramente dispostos no artigo 4º da Constituição, que delineia as diretrizes das relações internacionais brasileiras.
Os princípios destacados incluem a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a solução pacífica de conflitos, entre outros.
É importante lembrar que os fundamentos da República, conforme o artigo 1º, e os objetivos fundamentais, previstos no artigo 3º, também integram os Princípios Fundamentais da República, conforme estabelecido no Capítulo I da Constituição.

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