Julgue o item seguinte, relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o princípio da dignidade da pessoa humana não tem caráter absoluto, quando confrontado com outros direitos fundamentais exige-se o exercício de ponderação pelo aplicador do direito.

Segundo a teoria dos princípios, formulada por Robert Alexy, princípios possuem pesos que devem ser equilibrados, enquanto regras são diretamente aplicáveis ou não. Assim, há graus de realização e possibilidade de relativização para alcançar a solução mais adequada ao caso concreto.

O Supremo Tribunal Federal já reconheceu essa técnica de ponderação em decisões concretas, relativizando em situações específicas para compatibilizar direitos conflituantes, respeitando sempre a proporcionalidade e a proteção da pessoa humana.