Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A soberania é a autoridade suprema do Estado brasileir

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque traduz o conceito clássico de soberania previsto na Constituição: é a autoridade suprema do Estado, conferindo-lhe poder independente que não se subordina a qualquer outra ordem política no âmbito da ordem interna.

No plano externo, essa independência se traduz na igualdade entre Estados soberanos nas relações internacionais, sem sujeição a autoridades estrangeiras.

Como nuance didática, apesar de ser suprema, a soberania no Estado democrático de direito se manifesta e se organiza por meio da Constituição, que é expressão da vontade do povo, de modo que seu exercício obedece às normas constitucionais criadas pelo titular da soberania.