Questão FC139607
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue o item a seguir. Segundo o previsto na Constituição Federal, os fundamentos do Estado brasileiro são soberania, cidadania, dignida
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Segundo o previsto na Constituição Federal, os fundamentos do Estado brasileiro são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz literalmente os fundamentos do Estado previstos na Constituição Federal, art. 1º.
O artigo enumera cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Esses fundamentos legitimam a estrutura e os objetivos do Estado brasileiro, servindo de base para interpretação e aplicação das normas constitucionais.
De forma sucinta, soberania significa autonomia do Estado; cidadania exprime os direitos e deveres políticos dos indivíduos; dignidade coloca a pessoa no centro das políticas públicas.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa conciliam proteção ao trabalho com economia de mercado, e pluralismo político garante a diversidade de opiniões e partidos no processo democrático.
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