Acerca dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque não existe uma ordem hierárquica rígida entre os **direitos humanos**; eles são **indivisíveis** e interdependentes.

O **direito à vida** tem proteção constitucional e valor central, porém isso não o torna automaticamente superior a todos os demais direitos em qualquer situação.

Quando direitos colidem, aplica-se o princípio da **proporcionalidade**, ponderando valores, meios e efeitos para resolver conflitos caso a caso, não por hierarquia absoluta.

Além disso, alguns direitos são relativos e passíveis de limitação legítima para proteger outros bens jurídicos, enquanto direitos como a proibição da tortura são considerados praticamente absolutos, isso não cria uma escala geral de superioridade entre todos os direitos.