À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. A manifestação do pensamento é livre, sendo garantido, também, o anonima

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a Constituição não garante o anonimato junto à liberdade de expressão. O texto do art. 5º, inciso IV, dispõe: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Logo, a liberdade de manifestação existe, porém o anonimato é proibido constitucionalmente.

A vedação ao anonimato busca assegurar responsabilidade pelas manifestações, facilitar apuração de ilícitos e proteger direitos de terceiros e a ordem pública. Assim, dizer que o anonimato é garantido contradiz a literalidade constitucional.

Observação: medidas específicas, como proteção a testemunhas ou sigilo em processos, não equivalem a uma garantia geral de anonimato para manifestações públicas.