A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica quanto o direito de acesso à jur

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Constituição, no art. 5º, inciso LXXVIII, garante a razoável duração do processo e os meios de celeridade, porém sem sobrepor outros direitos fundamentais.

Isso exige ponderação entre a busca por eficiência e a proteção da segurança jurídica e do acesso à jurisdição efetiva, de modo que medidas apressadas não prejudiquem fases processuais essenciais nem impeçam a concretização do direito material.

Em termos práticos, o princípio impõe que se combinem instrumentos de celeridade com garantias processuais, evitando decisões precipitadas que tornem ineficaz a tutela jurisdicional.

Assim, a tutela do prazo razoável deve sempre compatibilizar rapidez e respeito às garantias constitucionais.