Maria, espanhola, sem condenação criminal, foi naturalizada brasileira após ter vivido ininterruptamente dezesseis anos no Brasil. Em uma das suas viagens para a Europa, ela foi pr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa é certa porque, embora Maria tenha praticado crime, ela é naturalizada brasileira e os direitos fundamentais previstos na Constituição alcançam todos os indivíduos no território nacional, inclusive presos.

Em especial, a CF/88, art. 5, XLVIII assegura que a pena seja cumprida em estabelecimentos diversos conforme a natureza do delito, a idade e o sexo, e o inciso XLIX garante o respeito à integridade física e moral dos presos. Assim, mesmo detida em flagrante por tráfico, Maria terá assegurado o cumprimento da pena em estabelecimento adequado e a proteção contra tratamentos degradantes.

Portanto a afirmação está correta, pois expressa garantias constitucionais aplicáveis ao caso.