A respeito do direito de reunião, julgue o item subsequente. O direito de reunião é um direito coletivo que visa a proteção de manifestações exclusivamente políticas.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque o direito de reunião não se limita a manifestações exclusivamente políticas. É um direito coletivo que protege o encontro pacífico de pessoas para finalidades diversas, como culturais, religiosas, sindicais, científicas, esportivas e também políticas.

O direito é garantido pela ordem constitucional para assegurar a livre expressão e a participação coletiva na vida social, não apenas na política.
Contudo, essa liberdade tem limites: as reuniões devem ser pacíficas, sem armas, e pode ser exigido aviso prévio à autoridade competente, além de sofrer restrições razoáveis por motivos de ordem pública e segurança.