Consoante ao art. 6.º da CF, julgue o item subsequente. A alimentação é um direito social.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o dispositivo constitucional prevê, de forma expressa, a alimentação entre os direitos sociais.

No rol do art. 6º da Constituição Federal de 1988 figuram bens e serviços destinados a garantir condições mínimas de existência e a dignidade da pessoa humana, a alimentação incluída.

Trata-se de direito que exige atuação estatal por meio de políticas públicas, programas sociais e medidas de proteção, com vistas à promoção da saúde e à segurança alimentar.

Assim, como previsto na Carta Magna, considerar a alimentação um direito social está em conformidade direta com a norma constitucional, justificando o julgamento como certo.