Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu f

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a Constituição Federal classifica como brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil.

Essa regra alcança filhos de pais estrangeiros, com a única exceção dos casos em que os pais estejam a serviço de seu país, situação típica de diplomatas estrangeiros, o que não se aplica aqui.

No exemplo, Lúcio nasceu em hospital de Brasília, portanto o critério territorial da Constituição está satisfeito, independentemente de seu pai, Mário, ter estado prestando serviço em Paris naquele período.

Logo, por ter nascido em território nacional, Lúcio é brasileiro nato.