A Constituição Federal (CF) considera brasileiros natos apenas aqueles nascidos no Brasil.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

GABARITO: ERRADO.

A afirmação é incorreta porque a Constituição Federal, no art. 12, lista várias hipóteses de quem são brasileiros natos, não se restringindo aos nascidos no território nacional. Há a regra do jus soli, ou seja, os nascidos no Brasil, salvo filhos de estrangeiros a serviço de seu país.

Além disso, a CF reconhece como natos pessoas nascidas no exterior quando seus pais estiverem a serviço do Estado brasileiro, e também aquelas nascidas no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade.

Portanto, nem apenas o nascimento em solo brasileiro determina a condição de brasileiro nato, por isso a assertiva foi julgada errada.