Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfab

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque Peter não satisfaz o requisito fundamental de nacionalidade para candidatar‑se a deputado federal. Para ser candidato exige‑se, entre outros, ser brasileiro, nato ou naturalizado, além de ter a idade mínima (21 anos), estar alistado e no gozo dos direitos políticos.

Peter tem 35 anos e reside no Brasil há 15 anos, mas é descrito apenas como cidadão inglês, sem indicação de que requereu a nacionalidade brasileira. Nos termos do art. 12, II, b, da CF, o estrangeiro residente por mais de quinze anos ininterruptos só adquire a nacionalidade se requerer a naturalização e não tiver condenação penal. Como não há prova de naturalização, ele permanece estrangeiro e, portanto, inelegível para deputado federal.