Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Certo julgamento é ERRADO porque Ramon, nascido no Brasil, é brasileiro nato. A Constituição prevê que são natos os "nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país".

Como Mariano e Carmem estavam de férias, eles não estavam a serviço da Espanha, logo a condição exigida não se aplica, e o nascimento em hospital público no Rio torna Ramon brasileiro nato.

Naturalização é instituto distinto, é aquisição de nacionalidade posterior ao nascimento por processo legal, portanto não se confunde com a qualidade de nascido em território brasileiro.