Julgue o item a seguir, relativo a princípios, direitos e garantias constitucionais. O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado certo porque a Constituição Federal consagra que o poder emana do povo e é exercido tanto por meio de representantes eleitos quanto diretamente, nos termos do próprio texto constitucional.

O art. 1º, parágrafo único, e o art. 14 estabelecem a ideia de soberania popular, vinculando-a ao sufrágio universal, ao voto direto e secreto, e aos instrumentos de participação direta previstos em lei.

Entre esses instrumentos estão o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. O plebiscito é consulta prévia para orientar decisão, o referendo é ratificação posterior de ato normativo, e a iniciativa popular permite proposição de leis pela sociedade.

Portanto a afirmação está correta, pois reflete a dupla via de exercício do poder prevista na Constituição: representação e democracia direta.