Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfab

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado. A alegação falha porque Maria tem 32 anos, e a idade mínima exigida pela Constituição Federal para ser Presidente da República é de 35 anos, conforme art. 14, §3º, VI, alínea a. Portanto, falta-lhe a condição de elegibilidade relativa à idade.

Embora Maria seja brasileira nata e alfabetizada, requisitos que são satisfeitos, a elegibilidade exige simultaneamente todas as condições previstas, entre as quais a idade mínima. A existência de vontade de votar e de ser votada e o ano eleitoral (2006) são irrelevantes se uma condição constitucional não for atendida.

Conclusão: Maria não pode candidatar-se à Presidência por não completar 35 anos.