A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a Constituição Federal não atribui à União a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico de forma exclusiva.

Trata-se de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 23, incs. III e IV, CF), ou seja, todos esses entes devem proteger documentos, obras, monumentos, paisagens e impedir sua evasão ou destruição. Além disso existe competência legislativa concorrente entre União, Estados e DF para legislar sobre essa proteção (art. 24, VII, CF). Na prática, o tombamento e a fiscalização podem ocorrer em âmbito municipal, estadual ou federal, conforme a esfera e o interesse envolvidos, por isso não cabe afirmar que compete somente à União.