Questão FC140266
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue o item a seguir. Os aglomerados urbanos são áreas urbanas de municípios limítrofes, sem um pólo ou mesmo uma sede.
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Os aglomerados urbanos são áreas urbanas de municípios limítrofes, sem um pólo ou mesmo uma sede.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a figura da aglomeração urbana está prevista na Constitução (Art. 25, §3º) como um agrupamento de municípios limítrofes destinado a integrar organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
Na prática, a aglomeração urbana refere‑se ao processo de conurbação, quando núcleos urbanos distintos se expandem e se interligam, formando fluxos e integração que extrapolam limites municipais. Diferentemente de uma região metropolitana, que costuma ter um pólo central bem definido, a aglomeração pode ocorrer sem um pólo ou mesmo uma sede, o que corrobora o julgamento como correto.
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