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Questão FC140271

Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue o seguinte item. Brasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A c

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue o seguinte item.
Brasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De acordo com a CF, a autonomia é uma característica do Distrito Federal, dos municípios, dos estados-membros e da União.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta ao afirmar que Brasília, embora seja a capital federal, não se confunde com o Distrito Federal, que é a unidade federativa. O Distrito Federal possui autonomia política, administrativa e financeira, ao passo que Brasília, como cidade, não detém essa mesma autonomia, sendo a sede do governo federal. A autonomia é uma característica das entidades federativas, como os estados, municípios e a própria União, mas não se aplica à capital em si. Portanto, a distinção entre a cidade e o ente federativo é fundamental para entender a organização do Estado brasileiro.

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