Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. Brasília é um dos municípios que compõem o DF.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque Brasília não é um município do Distrito Federal.

Conforme o texto constitucional, Brasília é a Capital Federal, localizada no Distrito Federal (art. 18, §1º). Além disso, o art. 32 da Constituição dispõe que o Distrito Federal tem vedada sua divisão em municípios.

Na prática, o DF acumula funções típicas de estado e de município, e suas subdivisões são regiões administrativas, não municípios. Portanto afirmar que Brasília integra um conjunto de municípios do DF é incorreto.

Conclusão: a assertiva é falsa por vedação constitucional e pela natureza administrativa própria do Distrito Federal.