Considerando um servidor público concursado, titular de cargo efetivo do DF, que tomou posse há exatos dois anos, julgue o item a seguir. O servidor citado é considerado estável, j

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a Constituição exige mais do que dois anos para que o servidor adquira estabilidade.

O art. 41 da CF/88 determina que são estáveis os servidores nomeados para cargo efetivo após três anos de efetivo exercício, e o §4º exige, como condição, a realização de avaliação especial de desempenho por comissão.

No caso, o servidor tomou posse há \(2\) anos, logo não completou o prazo constitucional de \(3\) anos, ou seja \(2 < 3\), e além disso precisa da avaliação prevista, portanto não pode ser considerado estável.